Boa noite queridos leitores! É com enorme prazer que eu, Ludmila Melgaço inicio hoje a coluna “Detalhes de um Brasil não muito divulgado” no “TV e Diversão”. Estarei aqui todas as quintas, às 20:00h, tentando mostrar a vocês as peculiaridades, do nosso país.
Sem mais delongas, vamos ao post dessa semana.
Os juízes federais realizaram uma paralisação na quarta-feira passada(27). Vamos às reivindicações: aumento no número de magistrados na segunda instância, instalação de quatro novos tribunais regionais federais, equiparação de benefícios em relação a membros do Ministério Público e mais proteção policial, em especial para os que atuam em ações penais.
Vocês acharam que era só isso? A principal reivindicação dos quase 2 mil juízes federais do Brasil é o reajuste salarial de 14,79%.
Agora, vocês sabem qual é o salário inicial de um juiz federal no Brasil? R$ 21.800,00. Isso mesmo, senhores, vinte e um mil e oitocentos reais. Sabe qual o salário mínimo do brasileiro? R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais). O salário inicial de um juiz federal é 40 vezes maior que o salário mínimo e 16 vezes maior que o salário médio do brasileiro. Só para comparar: na Espanha o salário inicial do juiz é de R$ 9.500,00 , duas vezes o salário médio da população; na Inglaterra um juiz inicia sua carreira com um salário de R$20.000,00 , 4 vezes o salário médio do cidadão inglês. Isso porque teve gente por aí usando o salário dos juízes europeus como justificativa para aumentar o salário dos juízes brasileiros.
Com o reajuste o salário inicial dos juízes federais saltaria para míseros R$25.024,22. Vinte e cinco mil e vinte e quatro reais e vinte dois centavos. A maioria dos brasileiros provavelmente não ganha essa quantia nem em 1 ano. Caso não sejam atendidos os juízes decidirão se vão entrar em greve em até 90 dias. (Tem quem diga que durante a greve os juízes protestarão sentados, tomando whisky, mas isso aí é outra história).
Agora vamos nos lembrar do último reajuste do salário mínimo no Brasil. O salário mínimo foi reajustado de R$ 510,00 para R$ 545,00 em lei sancionada no dia 25 de fevereiro de 2011. Na época em que o reajuste estava em votação no senado também haviam propostas para que o salário mínimo fosse para R$ 560,00 ou R$ 600,00. A base governista rejeitou essas propostas em favor da presidente Dilma Roussef. Nesse mesmo projeto de lei havia um artigo que previa que os reajustes do salário mínimo passariam a ser definidos por decretos presidenciais e não pelo Congresso (como ocorre hoje, segundo a constituição). Esse artigo foi vetado, sob a justificativa de que o Governo estaria privando o Congresso de suas atribuições. Realmente, esse artigo, se aprovado, seria inconstitucional.
Voltando à questão dos juízes federais, os mesmos encaminharam uma ação pedindo que o reajuste fosse concedido pelo Supremo Tribunal Federal, já que o Congresso Nacional não o aprovou. Olha inconstitucionalidade aí de novo, gente.
Se a correção ocorrer nos moldes em que foi pedida ao Congresso, o salário dos ministros do STF passará de R$ 26.723,00 – teto máximo salarial para o funcionalismo público- para a módica quantia de R$ 30.675,00 (trinta mil seiscentos e setenta e cinco reais). Olha inconstitucionalidade aí de novo, gente. (Só para constar, alguém duvida que o reajuste seria aprovado?)
Caso aprove o reajuste, o STF vai de encontro, por exemplo, à decisão que tomou em 23 de março de 2011, quando decidiu que a Lei da Ficha Limpa não deveria ser aplicada para as eleições de 2010, alegando que essa medida desrespeitaria o artigo 16 da Constituição Federal, dispositivo que trata da anterioridade da lei eleitoral. Ou seja, a aplicação da Lei da Ficha Limpa em 2010, infelizmente, seria inconstitucional.
O ponto em que quero chegar é como a lei é boicotada pelos próprios executores. Esses nobres senhores e senhoras da política brasileira zombam da inteligência do cidadão de uma forma tão descarada e desrespeitosa que chega a ser patético. Ao mesmo tempo sinto vergonha do cidadão brasileiro que mantém o casamento real do príncipe William e Kate Midletton como o assunto mais comentado da semana e simplesmente ignora o que acontece em seu próprio país. É bem verdade que mídia brasileira contribui, e muito para a alienação do espectador. Nada mais óbvio supor que só é amplamente divulgado nos grandes veículos de comunicação o que interessa aos grandes empresários do ramo. Ou você pensa que ainda existe imparcialidade na mídia brasileira?
Especulações à parte, chego a imaginar os distintos senhores da política nacional rindo da nossa falta de indignação e da facilidade com que manipulam a lei a seu próprio favor.
Vergonha na cara, aqui? Tem mas acabou.
UPDATE: Acabou de ser aprovada no STF a lei que reconhece a união homoafetiva, dando aos casais homossexuais os mesmos direitos dos casais heterossexuais. Eis um grande passo no caminho da igualdade e contra o preconceito. Ponto para a justiça brasileira! (Quem sabe um assunto para um próximo post?)
Boa noite, e muito obrigada!
Ludmila Melgaço
@LudmilaMelgaco
http://ludmilamelgaco.blogspot.com/
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