Na quinta-feira, 05 de maio de 2011, foi aprovada no Supremo Tribunal Federal a lei que reconhece a união homoafetiva. Este foi um grande passo na luta pela igualdade e contra o preconceito e a discriminação. Basicamente a lei reconhece a união homoafetiva como uma entidade familiar e lhe garante os mesmos 112 direitos da união estável heterossexual no Código Civil, tais como comunhão parcial de bens, pensões alimentícias e do INSS, dependência em planos de saúde e no imposto de renda e até mesmo a adoção - que já era permitida anteriormente mas privilegiava casais heterossexuais - entre outros. O único direito que não foi estendido à união homoafetiva foi o casamento, já que envolve registro civil e aprovação religiosa.
Naturalmente, a decisão do STF vem de encontro a um grande número de opositores, principalmente religiosos. A assembléia Geral dos bispos, por exemplo, divulgou uma nota dizendo que as uniões homoafetivas não podem ser equiparadas à família, pois esta se fundamenta no "consentimento matrimonial, na complementaridade e na reciprocidade entre um homem e uma mulher (...). Equiparar as uniões entre pessoas do mesmo sexo à família descaracteriza a sua identidade e ameaça a estabilidade da mesma.”, o que, na minha opinião, é um equívoco e mostra como a discriminação e o preconceito estão enraizados nos princípios religiosos.
Mas não são só os religiosos que se opõem à causa gay. Alguns integrantes da classe política também se mostram bastante intransigentes e eu diria até desrespeitosos quando o assunto é homossexualidade. Na quinta-feira passada (12), por exemplo, a Comissão de Direitos Humanos do Senado teve em sua pauta a discussão de um projeto da senadora Marta Suplicy que prevê punições para a discriminação a homossexuais e homofobia. A discussão gerou muita polêmica, principalmente quando o excelentíssimo deputado Jair Bolsonaro, conhecido por recentes episódios de discriminação racista e também contra homossexualidade, mostrou sua cartilha anti-gay ao final da sessão. Bolsonaro elaborou e distribuiu esta cartilha no Rio de Janeiro em crítica ao Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos do Ministério da Educação e Cultura (MEC), que prevê a distribuição de material didático como o chamado “kit gay” - filmes e cartilhas contra a discriminação sexual- nas escolas de ensino médio no segundo semestre. A atitude do deputado na sessão gerou muita irritação e troca de insultos entre ele e a senadora Marinor Brito, que tentou arrancar o panfleto das mãos de Bolsonaro. “Tira isso daqui, rapaz. Me respeita!”, advertiu Marinor, batendo no panfleto de Bolsonaro. “Bata no meu aqui. Vai me bater?”, respondeu Bolsonaro. “Eu bato! Vai me bater?”, rebateu Marinor. “Depois dizem que não tem homofóbico aqui. Tu és homofóbico. Tu deveria ir pra cadeia! Tu deveria ir pra cadeia! Tira isso daqui. Homofóbico, criminoso, criminoso, tira isso daqui, respeita!”, continuou a senadora. Não satisfeito o deputado ainda deu uma declaração dizendo que “ela [Marinor] não pode ver um heterossexual perto dela que sai batendo. Ela não pode ver um macho que fica louca. Tem que ter um projeto para criminalizar o preconceito hetero.”. Marinor Brito ainda acusou o deputado de praticar homofobia com dinheiro público, uma vez que os panfletos teriam sido elaborados com verba da Câmara. “Isso foi feito com dinheiro público. É homofobia com dinheiro público.”. Diante da polêmica Marta Suplicy resolveu retirar o projeto da pauta da sessão para ampliar o debate com setores contrários ao texto.
Eu me pergunto até quando será permitido a esse indivíduo e a tantos outros políticos criar esse circo e desrespeitar a tudo e a todos. Esse senhor mancha ainda mais a política brasileira com seu mau-caratismo, sua moral deturpada e sua falta de respeito pelo ser-humano. A política brasileira deveria ter vergonha de abrigar Bolsonaro
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Como esse texto é da semana passada, deixo a vocês esse vídeo do depoimento da Professora Amanda Gurgel, que desde ontem está entre os Trending Topics do Twitter. Em uma audiência pública ela discorre sobre a situação precária da educação no Rio Grande do Norte, situação essa que se estende por todo o país. Espero que vocês assistam e reflitam sobre esse que na minha opinião, é o maior problema social do Brasil.
http://www.youtube.com/watch?v=yFkt0O7lceA
Muito Obrigada!
Ludmila Melgaço
@LudmilaMelgaco
http://ludmilamelgaco.blogspot.com/
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