Em reunião realizada ontem (quinta-feira) em Brasília, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) propôs um acordo entre clubes e emissoras de TV que acabaria com o monopólio da Globo nas transmissões de futebol.
Para encerrar um processo que tramita desde 1997, o Cade sugeriu a extinção de uma cláusula que dá preferência à Globo nas renovações de contratos. Propôs também dividir o Campeonato Brasileiro em dois pacotes para televisão. Um pacote ficaria com a Globo e o outro seria comprado por outra rede (a Record é a maior interessada).
Embora já ventile nos bastidores que tentará vender o Campeonato Brasileiro em dois pacotes, o Clube dos 13 se manifestou contrário à sugestão do Cade. Isso porque uma eventual decisão do órgão no sentido de dividir o Brasileirão em dois pacotes deixaria o Clube dos 13 "amarrado", sem outras alternativas de negociação, o que poderia desvalorizar os direitos de televisionamento. A Globo foi contra a proposta e a Record, a favor. As três partes, no entanto, terão um tempo para se manifestarem oficialmente.
Um dos pacotes em articulação pelo Clube dos 13 prevê jogos às quartas e domingos, como é atualmente. O outro teria a transmissão de partidas às quintas, às 20h30, e aos sábados.
O Cade é um órgão vinculado ao Ministério da Justiça que regula a concorrência econômica no país. Funciona como um tribunal. Suas decisões têm ser cumpridas pelas partes envolvidas.
O processo, que está em análise pelo conselheiro Cesar Mattos, teve início há 13 anos. Nele, o Clube dos 13 e a Globo são acusados de prática de cartelização. Isso porque a cláusula que dá preferência à Globo funciona como uma ferramenta de monopólio para a emissora. Na prática, a Globo pode cobrir a proposta de uma outra rede de TV, ficando sempre com os direitos de exibição do Brasileirão. Nunca uma outra rede consegue tirar os direitos dela.
Pelo acordo proposto agora pelo Cade, o processo seria encerrado e o Clube dos 13 e a Globo, inocentados. Mas teriam de abrir mão da cláusula de preferência, permitindo que a Record (ou o SBT ou a Band) dispute os direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro, ou parte deles.
O atual contrato da Globo com o Clube dos 13 vence no final do ano que vem. Em alguns meses, devem começar as negociações pelos direitos dos torneios de 2012, 2013 e 2014. Hoje, a Globo desembolsa cerca de R$ 500 milhões por ano pela exibição do campeonato, incluindo TV paga e pay-per-view.
Fonte: R7/Blog do Daniel Castro.
Foto: Marcelo Sadio/Agência Estado.
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