O Sindjorsp (Sindicato dos Vendedores de Jornais e Revistas de São Paulo) conseguiu suspender provisoriamente, por 30 dias, a remoção das 84 bancas notificadas pela prefeitura em novembro do ano passado. A decisão foi tomada após acordo com a Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras. A administração municipal alega que os estabelecimentos prejudicam a segurança pública e atrapalham a passagem dos pedestres.
Segundo o presidente do sindicato, Ricardo do Carmo, no encontro realizado no início de abril, ficou acertado que a prefeitura iria apresentar um material que justificasse a necessidade das transferências.
- No encontro, o secretário [Ronaldo Camargo, da Coordenação das Subprefeituras] se limitou a dizer que as bancas impedem a segurança, mas não explicou como.
A assessoria de imprensa das Subprefeituras afirmou que o laudo com os argumentos deverá ser elaborado pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana em parceria com a Secretaria Estadual de Segurança Pública. Porém, nenhuma das pastas municipais forneceu detalhes sobre o documento.
Carmo afirma que o sindicato, em contrapartida, levantou um material para provar que a remoção não prejudica a segurança nem a circulação de pedestres – contrariando, desta forma, as justificativas da prefeitura.
- O sindicato mostrou um documento comprovando que as bancas estão regularizadas e não atrapalham o transitar das pessoas nem servem para esconder ladrão. Até porque as bancas ficam próximas a postos da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal.
Prejuízo
Das 84 bancas notificadas, apenas uma foi removida ainda em 2009. De acordo com Ricardo do Carmo, o estabelecimento saiu da rua José Bonifácio e foi para o largo São Francisco.
- O proprietário perdeu 40% do faturamento, e isso ocorreu porque os clientes dele não o acham.
Todas as notificações foram enviadas para as bancas que ficam no chamado centro velho, que compreende a região da Sé, República, Ipiranga, avenida São João, largos do Café e do Arouche e viaduto do Chá. O centro agrega 10% das unidades de toda a capital – são 500 de um total de 5.000.
O prazo anterior dado pela prefeitura para os jornaleiros deixarem os pontos era de 30 dias, a partir de novembro, com prorrogação para mais 90 dias. Com isso, o prazo final terminava entre 15 e 25 de fevereiro.
A Prefeitura de São Paulo afirmava que, caso o prazo não fosse cumprido, os jornaleiros notificados iriam perder o TPU (Termo de Permissão de Uso).
Fonte: R7/Mônica Ribeiro e Ribeiro.
Foto: R7/Daia Oliver.
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