Domingo Agora - Sexta Parte:

E agora, com a última parte do Domingo Agora vamos ter outra:

Adolescentes e o crime:

Um fato que no decorrer dos tempos só aumenta.

Redução da maioridade penal é polêmica

Uma das grandes discussões em torno do Estatuto é a da idade com que os adolescentes podem ser processados pela Justiça comum. De acordo com a lei, somente após os 18 anos um adolescente pode ser processado. Especialistas, no entanto, acreditam que a redução da idade criminal poderia ajudar a combater a criminalidade.

Especialistas querem diminuir idade de responsabilidade criminal

O pesquisador de segurança do Instituto Fernand Braudel e coronel da reserva da PM José Vicente da Silva Filho acham que o ECA é bom mas são favoráveis a algumas modificações. José Vicente acredita que "o Estatuto fez mais bem do que mal, mas merece uma revisão". Segundo o coronel da reserva da PM, o Estatuto deveria rebaixar a responsabilidade penal do adolescente que cometesse um crime hediondo ou um crime muito grave, "como um latrocínio". "A minha preocupação é com esse jovem predador da sociedade, capaz de matar e torturar. Esse garoto, com idade entre 16 e 18 anos, sabe muito bem o que está fazendo e por isso deveria ser tratado como criminoso e perder o amparo do Estatuto", afirmou José Vicente. O procurador de Justiça e professor de Direito da Criança e do Adolescente da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da USP, Roberto João Elias, disse que pessoalmente é favorável à redução da responsabilidade penal. "É preciso deixar a hipocrisia de lado. Aos 16 anos, o adolescente deveria cumprir pena", afirmou. Advogado acha necessário examinar infração de adolescente caso a caso O presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, Luiz Flávio Borges D'Urso, entende que a criança e o adolescente infrator, com idade entre 12 e 18 anos, precisariam ser submetidos a um exame "multidisciplinar", que obedeceria a um "critério biopsicológico", para avaliar se eles "entenderam o caráter criminoso de sua conduta". "Se o adolescente já possui um desenvolvimento físico e mental suficiente, deveria responder por seu ato criminoso, como se fosse maior", afirmou D'Urso, acrescentando que "a pena seria cumprida em uma unidade penitenciária diferenciada, a exemplo do que já existe em Portugal". O coronel Renato Perrenoud, do Centro de Comunicação Social da Polícia Militar, segue a mesma linha de raciocínio de D'Urso. Perrenoud diz que, "em casos específicos, como crimes hediondos, há necessidade desse menor ser julgado como maior, depois de se obter um laudo psicológico rigoroso". No caso da simples redução da responsabilidade penal de 18 para 16 anos, Perrenoud adverte que essa iniciativa pode trazer mais problemas. "Se todo menor infrator de 16 anos for enviado para a cadeia, isso vai agravar ainda mais nosso sistema penitenciário."

Coordenador da OAB é contra redução da idade criminal

Outros profissionais se opõem radicalmente ao rebaixamento da idade de responsabilidade penal. É o caso do coordenador da subcomissão da Criança e do Adolescente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, Roberto Mônaco. Segundo ele, quanto mais cedo o jovem infrator entrar no sistema carcerário, maiores serão os sobressaltos provocados à sociedade. "Essa idéia de associar o Estatuto à impunidade é própria de quem não adquiriu a competência necessária para tratar da matéria." Mônaco lembrou que o Estatuto prevê que diante de um ato infracional grave, a criança e o adolescente tenham uma equipe "da mais absoluta capacidade e competência", para recuperá-lo e impedir que a sociedade seja submetida a risco. "No lugar de profissionais especializados, o que temos é um almoxarifado carcerário, onde os jovens infratores passam pelo ensino fundamental, segundo grau e pós-doutoramento da criminalidade." O juiz Walter Maierovitch, ex-titular da Secretaria Nacional Antidrogas, disse que "as políticas públicas não estão à altura do Estatuto da Criança e do Adolescente". Segundo o juiz, é inútil "misturar maiores com menores dentro de presídios que não cumprem suas finalidades".

Crises econômicas empurram adolescentes ao crime

Os adolescentes foram as maiores vítimas das crises econômicas do Brasil nas últimas décadas. Segundo um estudo realizado pelos economistas Mônica Viegas Andrade, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e Marcos Lisboa, da Fundação Getúlio Vargas do Rio (FGV/Rio), o ingresso maciço de adolescentes em atividades criminosas, por causa de quedas do salário real ou piora na distribuição de renda, explica quase todo o aumento dos homicídios nos Estados do Rio, São Paulo e Minas Gerais desde os anos 80. Essa explosão de violência fica clara em dados apresentados no trabalho de Mônica e Lisboa: de 1980 a 1997, a taxa estadual de homicídios por 100 mil habitantes aumentou 201% em São Paulo, de 12,71 para 38,26. Ao entrarem no crime, os adolescentes praticamente selam o seu destino: uma enorme proporção acaba sendo assassinada antes dos 30 anos. Esse contingente de homens jovens assassinados, vindos na esmagadora maioria da camada mais pobre da população, representa bem mais da metade de todos os homicídios na região estudada. Em 1997, 73,85% dos homicídios masculinos em São Paulo ocorreram na faixa etária entre 15 e 35 anos. E a taxa de assassinatos de homens é, ao longo dos anos, aproximadamente dez vezes maior que a de mulheres. O estudo dos dois economistas mostra também que, ao contrário do que muitos pensam, as crises econômicas quase não afetam a disposição de adultos para entrar no crime. A correlação entre queda de salário real e crime, que é muito forte entre 15 e 19 anos, praticamente desaparece para as faixas etárias acima de 20 anos. "A crise, por pior que seja, não tira o adulto da vida honesta", diz Lisboa. "É o filho adolescente dele que é empurrado para o crime." Mas o aspecto mais dramático do quadro relevado pelos dois economistas é o fato de que os adolescentes, quando optam pelo crime, quase nunca retornam à vida de estudo e trabalho honesto, mesmo quando a economia se recupera. O aumento da taxa de homicídios causado por essas gerações jogadas no crime tende a perdurar por vários anos. Na verdade, essas ondas de violência vão caindo lentamente, à medida que os jovens criminosos se vão matando uns aos outros, como explica Lisboa. "Na prática, é como se fosse uma pena de morte informal."

FONTE: ReComeçar

Semana que vem voltamos com mais uma reportagem especial.

E agora, vamos ter uma:

E para estreiar o quadro, vamos ter uma entrevista com o autor da próxima web novela das 18 horas (JOGO DA VIDA), Tiago Gonzales.

LUCAS: Qual vai ser a sinopse da web?

TIAGO: Bom, a história vai girar em torno de três personagens principais. Um homem e duas mulheres. Dai para frente um grande mistério vai acontecer na trama.
Não posso adiantar muita coisa. A única coisa que posso dizer é que contaremos a história de um menino rico que se elvolve com o mundo das drogas e será ajudado por uma jovem muito mimada, e ainda teremos uma outra jovem muito misteriosa.

LUCAS: Quais são seus próximos projetos? Já tem ideia?

TIAGO: No momento só a web-novela. Que ocupa muito tempo.


LUCAS: Você tem previsão de quantos capítulos?

TIAGO: No mínimo serão 60.

LUCAS: Então terminamos aqui, ótima estreia para você.

TIAGO: Obrigado, posso adiantar que teremos muita comédia com duas senhoras muito loucas, romance e muita aventura.

Então você já sabe que não pode perder a estreia de mais uma super produção do Tv e Diversão. Jogo da Vida.

E VOCÊ SABE TAMBÉM QUE ESTA É A ÚLTIMA SEMANA DESTA WEB NOVELA DE GRANDE DESTAQUE:

SINTOMAS DO AMOR - ÚLTIMAS EMOÇÕES.

ÚLTIMO CAPÍTULO - QUARTA FEIRA. NÃO PERCAM!


E SE ENCERRA AQUI MAIS UM DOMINGO AGORA. TCHAU GENTE, ÓTIMO DOMINGO PRA VOCÊS.

TV E DIVERSÃO - QUALIDADE E INFORMAÇÃO